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Crime Ambiental

Quarta-feira, 22 de Maio de 2013

 
     

Ibama RS fiscaliza importação irregular de resíduos na fronteira Brasil-Uruguai

  

Após processo legais e administrativos o material apreendido deverá retornar para seus locais de origem. Também foram apreendidas 86 baterias automotivas usadas, que são resíduo perigoso, de importação proibida.

  


Por Maria Helena Firmbach Annes - IbamaRS

A importação ilegal de resíduos plásticos e de baterias automotivas tem sido observada com regularidade na fronteira do Brasil com o Uruguai durante as fiscalizações e barreiras realizadas por ocasião da Operação Ágata iniciada dia 18/05. A constatação é de fiscais do Escritório Regional do Ibama em Bagé a partir da autuação de nove empresas que estava depositando 43 toneladas de resíduos irregulares.

De acordo com o chefe do Escritório, Rodrigo Dutra da Silva, são duas situações mais frequentes no trânsito irregular destes produtos: catadores, de forma "formiguinha" trazendo resíduos tipo PET e latinhas a todo momento para empresas de coleta, seleção e enfardamento no Brasil; ou empresas com fardos preparados com 90 a 100% de resíduos com rotulagem uruguaia e argentina, provenientes do Uruguai. Nove destas empresas foram autuadas e as cargas apreendidas. Após processo legais e administrativos o material apreendido deverá retornar para seus locais de origem. Também foram apreendidas 86 baterias automotivas usadas, que são resíduo perigoso, de importação proibida.

As empresas que recebiam produtos do chamado transporte "formiguinha" feito de maneira isolada por indivíduos isoladamente e de pouca quantidade, foram notificadas para apresentação de documentos. O chefe do Escritório do Ibama alerta para o regramento e proibições constantes na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e a Resolução Conama 452/2012, para que não se pratique a infração, de importação de resíduos que causem dano ao meio ambiente ou com importação proibida.

IbamaRS/EcoAgência

  
  
  
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Autorizada a reprodução, citando-se a fonte.
 
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