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Dia do Bioma Pampa

Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013

 
     

Ambientalistas alertam para o atual processo de degradação

  

Dentre as demandas, está a inversão da lógica atual de financiamento, como o abandono de atividades altamente degradadoras, como as monoculturas e os megaempreendimentos e apoio às atividades que historicamente conviveram de forma sustentável com os campos nativos

  

EcoAgência/EF    
Painel e debate ocorreu no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS


Por Eliege Fante - especial para a EcoAgência

Neste Dia Nacional do Bioma Pampa, 17 de dezembro, muitos desafios estão à mesa, como o de buscar junto aos governos a construção de políticas não contraditórias. Este e outros desafios foram arrolados durante a realização do painel e debate "Bioma Pampa, presente e futuro: o que temos a anunciar aos gaúchos?", promovido pelo Projeto de Extensão Construindo Consciência Crítica, do Instituto de Biociência da UFRGS, e o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MoGDeMA).

As políticas vigentes se contradizem no momento em que cada Ministério e Secretarias dos governos trabalham para atender um determinado segmento da sociedade, muitas vezes, com ênfase em um aspecto como o econômico, e não consideram a totalidade. De acordo com um dos organizadores do painel e integrante da mesa, professor da UFRGS Paulo Brack, o Rio Grande do Sul deve parar de investir na indústria do carvão e nas monoculturas da soja e dos eucaliptos e pinus, porque além da conversão dos campos naturais, únicos no Brasil, essas atividades não garantem o desenvolvimento esperado pelas comunidades. "Os ambientalistas estão pedindo há um ano e meio para serem recebidos pelo Governo Tarso Genro, mas até agora, nenhuma resposta," disse. 

A partir da realização do painel em 10 de dezembro, os organizadores do evento redigiram o documento “Bioma Pampa: um Presente com que Futuro?” que visa, “alertar para o atual processo de degradação deste bioma único no Brasil”. Dentre as demandas, estão: a revisão das grandes obras de irrigação do PAC no Pampa e discussão democrática do tema dos grandes empreendimentos impactantes no Brasil com a sociedade; a realização imediata e implementação do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE/RS); a manutenção da Faixa de Fronteira que assegure a soberania quanto aos investimentos estrangeiros sobre nosso território, com limite às grandes propriedades e distribuição de terras a quem mais precisa e pode desenvolver a pecuária familiar e outras atividades compatíveis com o bioma; a inversão da lógica atual de financiamento, como o abandono de atividades altamente degradadoras, como as monoculturas e os megaempreendimentos (ligados ao carvão mineral, celulose, barragens, etc.) e apoio às atividades que historicamente conviveram de forma sustentável com os campos nativos, como no caso da pecuária familiar. Para ler o documento, clique aqui

Painel e debate

Informações do Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2008) revelam que 54% da vegetação nativa do Bioma Pampa já foi suprimida. Mas, o professor da UFRGS, Valério de Patta Pillar, estima que este índice seja superior devido ao conceito utilizado: desmatamento. "Se um proprietário não desmatar as matas ciliares, mas converter os campos nativos com o plantio de soja, não se sentirá culpado," explicou. Ele recomenda que o MMA modifique o conceito empregado no monitoramento para "supressão de vegetação nativa". Neste ano, devido ao aumento do valor da commoditie soja, muitas propriedades, onde a pecuária ajudava a conservar as características dos campos gaúchos, atenderam ao apelo do mercado de capitais. Para Pillar, é fundamental “tornar a atividade pecuária sobre campo nativo mais competitiva em relação aos outros usos da terra pelo aumento da produtividade com manejo pastoril adequado”. 

Dentre outras ações urgentes dos governos com vistas à conservação dos campos do Bioma Pampa, Pillar destacou: o cumprimento da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei 12.651, que foi o Código Florestal) através do Cadastro Ambiental Rural com delimitação dos remanescentes, área consolidada, Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente; da exigência de autorização de supressão de vegetação nativa para travar a perda de campos; da implantação do manejo pastoril da Reserva Legal em vegetação campestre; da restauração de campos em Reserva Legal. 

 Sema

O secretário adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Luís Fernando Perelló, mostrou ações vigentes e outras previstas para ocorrer em 2014. A retomada do trabalho na região pampiana se deve, conforme explicou, além da reestruturação da própria Secretaria, na destinação, em 2013, de R$ 7 milhões oriundos de medidas compensatórias para Unidades de Conservação (UCs) localizadas no Pampa. Além disso, de acordo com ele, a Sema encaminhou a criação de uma nova UC para a região e retomar as tratativas com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre a Reserva da Biosfera do Pampa.

Dois projetos estratégicos do Governo do Estado foram destacados: RS Biodiversidade que deve ser renovado e Conservação dos Campos Naturais do Cone Sul da América do Sul – Alianza del Pastizal, que já se encerrou. Perelló anunciou ainda a realização do seminário “Bioma Pampa: valores culturais, biológicos e econômicos” em abril de 2014.

Farmacopeia do Pampa

O biólogo e analista ambiental do Departamento de Conservação da Biodiversidade do MMA, João A. S. Seyffarth, anunciou que está para ser divulgado o resultado do monitoramento da supressão de vegetação nativa pampiana referente ao período 2009 - 2010 e, que a partir deste trabalho, vai ser possível desenvolver um plano de combate à supressão do Bioma. 

Seyffarth anunciou também que será feita a atualização da lista das espécies ameaçadas do Brasil e produzida a farmacopeia do Pampa, através de um levantamento de espécies e lançamento de uma publicação, semelhante aos trabalhos realizados em outros biomas.  

EcoAgência com informações da Sema/RS

  
  
  
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