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Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020

 
     

Carta da Terra

  

 

Escrita há 20 anos, está super atual. Seu tom poético e pragmático é ao mesmo tempo um apelo para o reconhecimento de que somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum

  


 

PREÂMBULO

 

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura de paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.

 

TERRA, NOSSO LAR

 

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

 

A SITUAÇÃO GLOBAL

 

Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

 

DESAFIOS FUTUROS

 

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.

 

RESPONSABILIDADE UNIVERSAL

 

Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.

 

Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.

 

 

 

PRINCÍPIOS

 

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA

 

1. RESPEITAR A TERRA E A VIDA EM TODA SUA DIVERSIDADE.

 

a. Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.

 

b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

 

 

 

2. CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA COM COMPREENSÃO, COMPAIXÃO E AMOR.

 

a.  Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.

 

b.  Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a maior responsabilidade de promover o bem comum.

 

 

 

3. CONSTRUIR SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS QUE SEJAM JUSTAS, PARTICIPATIVAS, SUSTENTÁVEIS E PACÍFICAS.

 

a.  Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial.

 

b.  Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

 

 

 

4. ASSEGURAR A GENEROSIDADE E A BELEZA DA TERRA PARA AS ATUAIS E ÀS FUTURAS GERAÇÕES.

 

a.  Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.

 

b.  Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apoiem a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra a longo prazo.

 

 

 

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

 

5. PROTEGER E RESTAURAR A INTEGRIDADE DOS SISTEMAS ECOLÓGICOS DA TERRA, COM ESPECIAL ATENÇÃO À DIVERSIDADE BIOLÓGICA E AOS PROCESSOS NATURAIS QUE SUSTENTAM A VIDA.

 

a.  Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.

 

b.  Estabelecer e proteger reservas naturais e da bios-fera viáveis, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.

 

c.  Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.

 

d.  Controlar e erradicar organismos não nativos ou modificados geneticamente que causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses organismos prejudiciais.

 

e.  Administrar o uso de recursos renováveis, como água, solo, produtos florestais e vida marinha, de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.

 

f.  Administrar a extração e o uso de recursos não renováveis, como minerais e combustíveis fósseis, de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental grave.

 

 

 

6.  PREVENIR O DANO AO AMBIENTE COMO O MELHOR MÉTODO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E, QUANDO O CONHECIMENTO FOR LIMITADO, ASSUMIR UMA POSTURA DE PRECAUÇÃO.

 

a.  Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não conclusivo.

 

b.  Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas pelo dano ambiental.

 

c.  Assegurar que as tomadas de decisão considerem as consequências cumulativas, a longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas.

 

d.  Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.

 

e.  Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente.

 

 

 

7. ADOTAR PADRÕES DE PRODUÇÃO, CONSUMO E REPRODUÇÃO QUE PROTEJAM AS CAPACIDADES REGENERATIVAS DA TERRA, OS DIREITOS HUMANOS E O BEM-ESTAR COMUNITÁRIO.

 

a.  Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.

 

b.  Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento.

 

c.  Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência equitativa de tecnologias ambientais seguras.

 

d.  Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais.

 

e.  Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.

 

f.  Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.

 

 

 

8. AVANÇAR O ESTUDO DA SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA E PROMOVER O INTERCÂMBIO ABERTO E APLICAÇÃO AMPLA DO CONHECIMENTO ADQUIRIDO.

 

a.  Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.

 

b.  Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.

 

c.  Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis ao domínio público.

 

 

 

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

 

9. ERRADICAR A POBREZA COMO UM IMPERATIVO ÉTICO, SOCIAL E AMBIENTAL.

 

a.  Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.

 

b.  Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes de se manter por conta própria.

 

c.  Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações.

 

 

 

10. GARANTIR QUE AS ATIVIDADES E INSTITUIÇÕES ECONÔMICAS EM TODOS OS NÍVEIS PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO HUMANO DE FORMA EQUITATIVA E SUSTENTÁVEL.

 

a.  Promover a distribuição equitativa da riqueza dentro das e entre as nações.

 

b.  Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas.

 

c.  Assegurar que todas as transações comerciais apoiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.

 

d.  Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas consequências de suas atividades.

 

 

 

11. AFIRMAR A IGUALDADE E A EQUIDADE DOS GÊNEROS COMO PRÉ-REQUISITOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA DE SAÚDE E ÀS OPORTUNIDADES ECONÔMICAS.

 

a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.

 

b.  Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.

 

c.  Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da família.

 

 

 

12. DEFENDER, SEM DISCRIMINAÇÃO, OS DIREITOS DE TODAS AS PESSOAS A UM AMBIENTE NATURAL E SOCIAL CAPAZ DE ASSEGURAR A DIGNIDADE HUMANA, A SAÚDE CORPORAL E O BEM-ESTAR ESPIRITUAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E MINORIAS.

 

a.  Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.

 

b.  Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida sustentáveis.

 

c.  Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.

 

d.  Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

 

 

 

IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ

 

13. FORTALECER AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS EM TODOS OS NÍVEIS E PROVER TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DO GOVERNO, PARTICIPAÇÃO INCLUSIVA NA TOMADA DE DECISÕES E ACESSO À JUSTIÇA.

 

a.  Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse.

 

b.  Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões.

 

c.  Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição.

 

d.  Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.

 

e.  Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.

 

f.  Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.

 

 

 

14. INTEGRAR, NA EDUCAÇÃO FORMAL E NA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA, OS CONHECIMENTOS, VALORES E HABILIDADES NECESSÁRIAS PARA UM MODO DE VIDA SUSTENTÁVEL.

 

a.  Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.

 

b.  Promover a contribuição das Artes e Humanidades, assim como das Ciências, na educação para sustentabilidade.

 

c.  Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais.

 

d.  Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida sustentável.

 

 

 

15. TRATAR TODOS OS SERES VIVOS COM RESPEITO E CONSIDERAÇÃO.

 

a.  Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento.

 

b.  Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.

 

c.  Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

 

 

 

16. PROMOVER UMA CULTURA DE TOLERÂNCIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ.

 

a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.

 

b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.

 

c.  Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva não provocativa e converter os recursos militares para propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.

 

d.  Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.

 

e.  Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz.

 

f.  Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.

 

 

 

O CAMINHO ADIANTE

 

Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.

 

  
  
  
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Autorizada a reprodução, citando-se a fonte.
 
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