Untitled Document
Boa noite, 24 de nov
Untitled Document
Untitled Document
  
EcoAgência > Notícia
   

Sexta-feira, 02 de Agosto de 2013

 
     

União e Funai são condenadas por submeter servidores a trabalho degradante

  

 Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público do Trabalho,  servidores que atuam em áreas indígenas de Roraima se deslocavam para as áreas de trabalho dividindo espaço em aviões e barcos com produtos químicos inflamáveis.

  


Por Débora Zampier, repórter da Agência Brasil

A Justiça do Trabalho de Boa Vista condenou o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por submeterem servidores federais a trabalho degradante. A decisão estipulou indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo e a solução dos problemas apresentados pelo Ministério Público do Trabalho local.

De acordo com a denúncia, os servidores que atuam em áreas indígenas de Roraima se deslocavam para as áreas de trabalho dividindo espaço em aviões e barcos com produtos químicos inflamáveis. Os alojamentos não tinham itens básicos como cozinha, refeitório, dormitório e água potável. Os servidores bebiam água de brejo, dividida com os animais.

Os servidores também não tinham elementos básicos de proteção, como coletes salva-vidas e coletes a prova de balas, a despeito de trabalharem em áreas de conflito agrário com ocorrência de vários incidentes entre indígenas e proprietários de terras.

Com a decisão do juiz da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Joaquim Oliveira de Lima, a União e a Funai terão que fornecer água potável e equipamentos de segurança, além de adequar os alojamentos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

De acordo com a Advocacia-Geral da União, somente a Funai foi informada da sentença e estuda a decisão para apresentar o recurso cabível. A unidade que representa a União não foi intimada até o momento.
 
Agência Brasil - EcoAgência

  
  
  
Untitled Document
Autorizada a reprodução, citando-se a fonte.
 
Mais Lidas
  
Untitled Document
 
 
 
  
  
  Untitled Document
 
 
Portal do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul - Todos os Direitos reservados - 2008