Untitled Document
Boa tarde, 24 de nov
Untitled Document
Untitled Document
  
EcoAgência > Notícia
   
Legislação Ambiental

Terça-feira, 08 de Abril de 2008

 
     

Presidenta da Fepam admite que pressinou pela acelereação dos licenciamentos das papeleiras

  

Nos dias mais importantes dos últimos anos na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e na Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), quando se decide o destino do Zonenamento Ambiental da Silvicultura (ZAS), está quase impossível falar com quem mais entende do assunto: os técnicos e assessores que trabalharam nos levantamentos e elaboração do documento. Falamos com pelo menos 12 deles, entre ontem e hoje, todos e todas estão quase à beira de um ataque de nervos.

  


Por Ulisses A. Nenê

Nos dias mais importantes dos últimos anos na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e na Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), quando se decide o destino do Zonenamento Ambiental da Silvicultura (ZAS), está quase impossível falar com quem mais entende do assunto: os técnicos e assessores que trabalharam nos levantamentos e elaboração do documento. Falamos com pelo menos 12 deles, entre ontem e hoje, todos e todas estão quase à beira de um ataque de nervos.

A origem de tal estado, afirmam – quase sempre com a condição de não se publicar seus nomes -, estaria nas pressões que vêm sofrendo da presidenta da Fepam, Ana Pellini, e o medo de retaliações. Ela vem fazendo de tudo, dizem, para que não haja qualquer restrição à implantação dos megaprojetos de pinus e eucalipto na Metade Sul do Rio Grande, embora haja grandes resistências entre os quadros técnicos da fundação. Para impor sua vontade, relatam, ela estaria pressionando e punindo servidores.

No final da tarde de hoje (08/04), em entrevista à EcoAgência por telefone, ela confirmou que pressionou pela acelereação dos licenciamentos das papeleiras e para a aprovação do ZAS. “Realmente pressionei, sim, porque chegou um momento em que eu disse que esse zoneamento tinha que desencruar”, declarou, sem rodeios. Segundo ela, “as coisas precisam ter um timing para se resolver e apresentar soluções”. Acrescentou que os licenciamentos e a tramitação do ZAS vinham “demorando exageradamente”.

Porém, negou que tenha efetuado perseguições pessoais ou punido alguém: “Não há espaço para represálias no serviço público, as pessoas continuam trabalhando no mesmo setor, sem redução salarial”, afirmou. Houve apenas, segundo ela, a transferência de alguns funcionários “por razões administrativas”, emendou, conforme os princípios da impessoalidade no serviço  público: “Só fiz agilizar procedimentos internos, sem prejuizo ao meio ambiente”.

Falta de Comando
Algo que deixou irados os técnicos que trabalharam no zoneamento foi uma declaração dela ao jornal O Nacional, de Passo Fundo: “Internamente os problemas são imensos por falta de comando, que resultou em excesso de dependência dos técnicos e na ausência de critérios uniformes, e o não comprometimento com o atendimento adequado às demandas da sociedade”. E o trecho que provocou mais indignação: “Além disso, o quadro de pessoal, além de reduzido quanto à demanda, está envelhecido e precisa urgente de renovação”, disse Pellini, na edição do dia 25 de agosto de 2007.

Ela não nega a declaração e justifica que, “mais um pouco, todos estarão se aposentando”, em decorrência da falta de concursos públicos: “Assim como na Secretaria da Fazenda (onde ela foi servidora), o quadro de funcionários da Fepam está ficando com pessoas mais velhas”. As críticas, acredita, partem apenas do Semapi (o sindicato dos servidores das Fundações) e da associação dos funcionários da Fepam: “São críticas mais do sindicato do que das pessoas, a mim não chegam estas reclamações”.

Licenciamento da Aracruz
Uma servidora, porém, relata que três colegas foram transferidos do setor de licenciamento ambiental para o Laboratório da Fepam, de castigo. O único meteorologista da Fepam, Flávio Viezan, e as engenheiras químicas Nádia Boeira e Ieda Maria Cordeiro Osóri da Silva não aceitaram o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) que a Aracruz Celulose apresentou para ampliação da sua fábrica, em Guaíba, e negaram o licenciamento, mês passado, por erros e insuficência de dados.

”Agora estão lá, lavando vidrinhos no laboratório”, afirma essa colega, indignada, pedindo sigilo do nome. O presidente da Associação dos Servidores da Fepam e diretor do Semapi, Antenor Pacheco, confirma as transferências e o motivo relatado. Segundo ele, os três avaliaram o impacto das emissões da fábrica – a poluição do ar que poderia causar – e constataram que o modelo matemático-atmosférico estava errado, o estudo de dispersão dos poluentes incompleto, entre outros problemas.

“São três colegas com mais de 20 anos de Fepam, idôneos, capacitados, habilitados a defender os interesses da sociedade, e porque tiveram a responsabilidade de dizer que não havia condições de dar um parecer favorável estão sendo punidos”, afirma Pacheco.

“Nunca tivemos um clima tão pavoroso de constrangimento moral e de impedimento dos técncios de exercer sua função pública por parte da presidência da Fepam”, acusa. Cabe lembrar que a capital e arredores já tiveram problemas imensos de poluição do ar com essas fábrica há muitos anos, quando ainda se chamava Borregaard.

Votação na Câmara
Um dos episódio mais comentados envolvendo a presidenta, que revoltou muito as ONGs e técnicos, foi uma intervenção direta dela na Câmara de Biodiversidade e Política Florestal do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Após várias reuniões, com todos cedendo um pouco, tudo já estava encaminhado para uma proposta única para o zoneamento, de consenso, contam ambientalistas e a geógrafa Isabel Chiappeti, representante da Fepam no órgão.

No entanto, na última reunião da Câmara, dia 18 de março, Ana Pellini apareceu, pela primeira vez, e votou no lugar de Isabel. Junto com os representantes dos empresários – Farsul, Fiergs, Ageflor - e demais órgãos do governo, ela derrubou os pontos considerados mais cruciais para o zoneamento por ONGs e técnicos da Fepam: os percentuais de ocupação de cada Unidade de Paisagem Natural (UPN) com silvicultura, os tamanhos dos maciços de eucalipto e pinus e o distanciamento entre eles.

“Nunca passei por uma situação destas antes, eu me senti constrangida, eu não estava ali sozinha, faço parte de um grupo de técnicos, e o grupo todo de técnicos que vinha discutindo isso se sentiu desrespeitado”, diz a geógrafa, que é servidora há 26 anos da Fepam. A presidenta, contudo, diz que votou no lugar de Isabel porque esta se encontrava ali representando a instituição, por designação dela, Ana Pellini.

As queixas são muitas, em diversos setores, como a transferência de servidores do planejamento, que estaria sendo assim desmontado. Da mesma forma que o setor de compensação ambiental, onde uma equipe de técnicos normalmente decide como será empregado o dinheiro que as empresas pagam, a título de compensação, nos empreendimentos de maior impacto sobre a natureza. Hoje, seriam cerca de R$ 70 milhões, só dos projetos de silvicultura.

O fato é que amanhã o governo do Estado tem maioria na reunião extraordinária do  Consema para aprovar o ZAS como a governadora quer: facilitando a implantação dos megaprojetos das papeleiras na Metade Sul. Toda essa guerra já tem uma personagem principal, a atual diretora-presidenta da Fepam, que comandou a transformação da proposta original, técnica-ambiental, num documento que espelha também - ou principalmente - grandes interesses politico-econômicos.

Votação na Câmara
Um dos episódio mais comentados envolvendo a presidenta, que revoltou muito as ONGs e técnicos, foi uma intervenção direta dela na Câmara de Biodiversidade e Política Florestal do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Após várias reuniões, com todos cedendo um pouco, tudo já estava encaminhado para uma proposta única para o zoneamento, de consenso, contam ambientalistas e a geógrafa Isabel Chiappeti, representante da Fepam no órgão.

No entanto, na última reunião da Câmara, dia 18 de março, Ana Pellini apareceu, pela primeira vez, e votou no lugar de Isabel. Junto com os representantes dos empresários – Farsul, Fiergs, Ageflor - e demais órgãos do governo, ela derrubou os pontos considerados mais cruciais para o zoneamento por ONGs e técnicos da Fepam: os percentuais de ocupação de cada Unidade de Paisagem Natural (UPN) com silvicultura, os tamanhos dos maciços de eucalipto e pinus e o distanciamento entre eles.

“Nunca passei por uma situação destas antes, eu me senti constrangida, eu não estava ali sozinha, faço parte de um grupo de técnicos, e o grupo todo de técnicos que vinha discutindo isso se sentiu desrespeitado”, diz a geógrafa, que é servidora há 26 anos da Fepam. A presidenta, contudo, diz que votou no lugar de Isabel porque esta se encontrava ali representando a instituição, por designação dela, Ana Pellini.

As queixas são muitas, em diversos setores, como a transferência de servidores do planejamento, que estaria sendo assim desmontado. Da mesma forma que o setor de compensação ambiental, onde uma equipe de técnicos normalmente decide como será empregado o dinheiro que as empresas pagam, a título de compensação, nos empreendimentos de maior impacto sobre a natureza. Hoje, seriam cerca de R$ 70 milhões, só dos projetos de silvicultura.

Secretária-Adjunta da SSP
O fato é que amanhã o governo do Estado tem maioria na reunião extraordinária do  Consema para aprovar o ZAS como a governadora quer: facilitando a implantação dos megaprojetos das papeleiras na Metade Sul. Toda essa guerra já tem uma personagem principal, a atual diretora-presidenta da Fepam, que comandou a transformação da proposta original, técnica-ambiental, num documento que espelha também - ou principalmente - grandes interesses politico-econômicos.

Pouco conhecida até recentemente, a força política e a capacidade de sobrevivência de Ana Pellini já impressionam. Não tem filiação partidária, sua indicação na Fepam é da cota pessoal da governadora, conta ela mesma. Mas atravessou dois governos e três secretários de Segurança como diretora-geral e secretária-adjunta da Secretaria da Segurança Pública (SSP), chegando a assumir como secretária-substituta por diversas vezes.

Primeiro com Otávio Germano (PP), na administração de Germano Rigotto (PMDB), foi diretora-geral. Na transição para o governo atual, o novo secretário de Segurança, Ênio Bacci (PDT), tentou nomear alguém do seu partido como secretária-adjunta, Silvia Schmidt, filha do líder trabalhista Matheus Schimidt. Foi uma das vezes em que trombou feio com a governadora.

Irritadissima, Yeda publicou no Diário Oficial a confirmação de Ana Pellini no cargo de secretária-adjunta. Mais adiante Bacci caiu, abatido pelo tiroteio de intrigas típico da SSP. Mais uma vez, Pellini continuou firme no posto e recepcionou o novo secretário, Francisco Mallmann, que flanqueou até sair, há quase um ano, por designação da própria governadora para cumprir na Fepam a missão mais importante do governo naquele momento.
 
Desde sua campanha, Yeda garantiu que manteria as papeleiras no Estado, e Ana Pellini recebeu a incumbência de garantir isso. Está cumprindo a missão, às custas de estar sendo chamada de “interventora” do Meio Ambiente e acusada de implantar uma “ditadura militar” no órgão. Por diversas vezes o secretário Otaviano de Moraes e ela estiveram com empresários e representantes do setor, deputados, principalmente.

Já as ONGs ambientalistas, na única vez em que conseguiram marcar uma audiência com os dois, ano passado, quando chegaram no prédio da Sema/Fepam foram recebidos apenas por um funcionário de segundo ou terceiro escalão. Sairam todos furiosos. Poderão ver Pellini amanhã, comandando com o secretário a votação do ZAS na reunião do Consema. E pressionando para a aprovação, se for preciso.

(Por Ulisses A. Nenê, EcoAgência, 08/04/2008)

  
  
  
Untitled Document
Autorizada a reprodução, citando-se a fonte.
 
Mais Lidas
  
Untitled Document
 
 
 
  
  
  Untitled Document
 
 
Portal do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul - Todos os Direitos reservados - 2008