O Brasil é palco de eventos extremos cada vez mais frequentes e danosos e a magnitude desses episódios gera consequências de toda ordem, mas as vítimas e o ambiente são os mais diretamente afetados.
Neste sentido, a obra Direito dos Desastres e Compensação Climática no Brasil: Limites e Potencialidades assume papel relevante, especialmente neste momento em que a pauta dos desastres ambientais têm alcançado grande visibilidade mundial.
Com ele, a professora e advogada especialista em Direito Público, com ênfase em Ambiental, Fernanda Damacena, propõe uma abordagem inovadora. Sua perspectiva espelha-se nos prós e contras dos
Uma sessão de autógrafos da obra vai acontecer dia 30 de setembro, às 18h30, na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS..
A autora debruçou-se sobre as potencialidades e limites do seguro, fundo e responsabilidade civil, que são as ferramentas tradicionalmente empregadas na resolução de perdas e decorrente de desastres ambientais.
Segundo ela, a ciência climática alerta para o crescimento da intensidade e magnitude de eventos extremos, bem como a necessidade de adaptação:
“O debate sobre essas questões, frequentemente, está focado nas medidas de prevenção a serem adotadas pelas autoridades públicas, a fim de melhorar a proteção das comunidades vulneráveis”, observa.
Como adianta a autora, além das medidas de prevenção, é preciso pensar em uma estratégia compensatória que possa, ao mesmo tempo, auxiliar no processo de resiliência das vítimas, bem como reduzir o excessivo gasto público nos pós-desastre.
A sessão de autógrafos promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA) - OAB/RS, no projeto ESA Cultural, contará com um debate com a participação, além da autora, da Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Steigleder, da Procuradora do Município de Porto Alegre, Vanesca Prestes, e da Procuradora Geral do Município de Porto Alegre, Cristiane Nery.
O evento é aberto ao público e tem entrada franca.
SERVIÇO
Sessão de autógrafos do livro Direito dos Desastres e Compensação Climática no Brasil, da advogada Fernanda Damacena.
Local: Cubo: rua Manoelito de Ornellas, 55, Porto Alegre/RS.
Data: 30/09/2019
Horário: 18:30h
