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Mobilidade urbana

Sábado, 01 de Abril de 2017

 
     

PEC no Senador quer isentar de impostos bicicletas de fabricação nacional

  
  


Por Redação da EcoAgência com Agência Senado

Uma consulta pública, aberta pelo Senado Federal, quer ouvir a opinião da população sobre a possibiliade de isenção de impostos a todas as bicicletas fabricadas no Brasil.
 
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 27/2015),  tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a indicação de relator.
 
De acordo com o autor da Proposta, o senador Eduardo Amorim, do PSDB-SE, o objetivo é  estimular a sua adoção, o que terá impacto positivo tanto na saúde da população quanto na mobilidade urbana.
 
Pesquisa realizada em 2013 pela Tendência Consultoria Integrada, mostra que cerca de 63% do preço de uma bicicleta é composto por impostos diversos.

Isso, no entanto, pode mudar, caso seja aprovado o projeto que proíbe a cobrança de qualquer tributo sobre bicicletas, suas partes e peças de fabricação nacional.
 
A PEC 

Qual a sua opinião sobre o projeto?
Vote: http://bit.ly/PEC27-2015
 
Todas as propostas que tramitam no Senado Federal estão abertas à consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Confira: http://www.senado.leg.br/ecidadania.
 
 
Agência Senado 

 

Agência Senado - EcoAgência

  
  
  
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