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Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016
  
Assuntos ainda pendentes

O tempo passa e ainda temos que resolver o que fazer com os direitos dos povos indígenas e suas terras tradicionais.

  
Por Hernán Sorhuet Gelós
  

O tempo passa e ainda temos que resolver o que fazer com os direitos dos povos indígenas e suas terras tradicionais.

O caminho ao longo dos últimos cinquenta anos tem sido importante, destacando-se o trabalho de organizações como a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), que lidera a discussão objetiva, racional e científica destas questões tão cheias de preconceitos e interesses.

Quando começou, com muito entusiasmo, a proteção de áreas naturais de grande valor para a diversidade biológica (ecossistemas, espécies e genes), o critério utilizado foi o "modelo de Yellowstone", que foi o primeiro parque nacional do mundo. Tinha o intuito de garantir a manutenção das áreas silvestres ainda desabitadas, porque a presença humana foi considerada como um fator negativo para preservá-las.

Isto se dava com uma postura "colonialista", própria das comunidades dominantes nos países que se foram definindo como tal nos últimos dois séculos.

Cada governo aplicou um modelo de desenvolvimento com as suas políticas e estratégias destinadas a alcançar a mais ampla homogeneização cultural possível, cuja síntese mais completa pode ser visto nos símbolos nacionais (bandeira, brasão, hino nacional). O que fazer com os povos nativos de nossos territórios foi e continua sendo uma dor de cabeça.

Ao longo das décadas, no seio da IUCN, o intercâmbio de ideias entre especialistas do mais alto nível técnico e representantes das comunidades locais deram seus frutos.

O direito ancestral que os povos indígenas têm sobre os ecossistemas que habitam há séculos não apenas é evidente, como também é reconhecido o tremendo valor dos seus conhecimentos tradicionais, fruto dessa estreita inter-relação evolutiva dos seres humanos e ao meio ambiente.

Como resultado, os povos indígenas foram se tornando cada vez mais visíveis, deixando de ser apenas uma parte da paisagem.

Na verdade, mesmo que sempre seja difícil o reconhecimento do mundo científico e tecnológico, devemos à sabedoria ancestral desses povos vários dos grandes sucessos da farmacologia e da agronomia.

Por mais de três décadas a IUCN recomenda a necessidade de se consultar os povos indígenas para a participar da gestão de áreas protegidas, o que acaba com a concepção idílica de áreas desabitadas. Na verdade, sabemos que o sucesso destas manobras se baseia no princípio de que os principais protagonistas sejam as comunidades locais.

Ninguém como estes vão estar tão envolvidos na implementação dos princípios de conservação, isto é, o uso sustentável dos recursos naturais; por vezes exigindo o mínimo de impacto possível e em outras permitindo um uso mais abrangente.

Mas estamos longe de que isso se torne uma realidade. Embora existam vários instrumentos internacionais que reconhecem esses direitos, na prática a comunidade dominante não permite o empoderamento das minorias.

As duas razões principais são os interesses econômicos, que estão sempre em jogo, e porque povos tão diferentes não se encaixam no objetivo de homogeneização cultural perseguido por governos e outros setores de poder em nossos países.

Coluna publicada no jornal El País de Montevidéu, em 10.08.2016.

Tradução: Guilherme Felipe Hidalgo Caumo
 

  
             
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