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Quinta-feira, 06 de Agosto de 2009
  
Rio Paraíba do Sul: um apelo

Passou-se a cogitar a transposição parcial das águas do rio Paraíba do Sul como alternativa para subsidiar o abastecimento de 180 municípios que compõem a "macrometrópole" de São Paulo,

  
Por Hamilton Ribeiro Mota
  

A partir de um levantamento encomendado pelo Governo do Estado de São Paulo, passou-se a cogitar a transposição parcial das águas do rio Paraíba do Sul como alternativa para subsidiar o abastecimento de 180 municípios que compõem a "macrometrópole" de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. O sistema de abastecimento da Grande São Paulo ganharia um incremento de 5.000 litros por segundo, sendo que a captação se daria no município de Jacareí, a partir da represa do Jaguari, integrante do sistema Cantareira.

Tal alternativa exige avaliação e estudos aprofundados, mensurando quais os efetivos impactos e compensações socioeconômicas e ambientais que geraria aos municípios que compõem a Bacia do Paraíba do Sul. São 180 municípios entre São Paulo, Minas Gerais e  Rio de Janeiro.

Além de ser a principal fonte de abastecimento de água (para a população, para a irrigação agrícola e para a indústria), o rio Paraíba do Sul é, ainda e a despeito das violências por que passa, bacia de pesca e de lazer. E um importante fator de identidade e integração de um contingente considerável: em toda a bacia, vivem mais de 14,2 milhões de habitantes.

Mais: o rio Paraíba do Sul foi e é, historicamente, protagonista privilegiado do desenvolvimento econômico da região que, hoje, se tornou a mais urbanizada do país. Todos os ciclos econômicos tiveram o Vale do Paraíba como cenário.

Como primeiro grande núcleo urbano banhado pelo rio Paraíba, o município de Jacareí vê com preocupação a hipótese de transposição parcial, exatamente pelas consequências que afetariam toda a bacia. A adoção de políticas centradas na recuperação e manutenção dos recursos naturais, bem como em conceitos de sustentabilidade, já é fato em Jacareí.

Naturalmente, o rio Paraíba do Sul é um dos focos principais. Registre-se que Jacareí foi a primeira cidade do país a construir uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), com recursos gerados pela cobrança pelo uso da água do rio Paraíba. A obra, uma parceria público-privada, iniciou uma série de ações que permitiram a ampliação do índice de tratamento de esgoto doméstico de 2% para 20% na cidade – outras duas ETEs foram construídas desde 2005. Em se considerando que o esgoto doméstico é a principal fonte de poluição do rio Paraíba, é fundamental que centremos esforços e investimentos para minimizar esses efeitos.

Com população de 210 mil habitantes, Jacareí iniciou, este ano, a maior obra de saneamento de sua história: a despoluição do Córrego do Turi, principal afluente do rio Paraíba na cidade. Em dois anos, elevaremos o índice de tratamento de esgoto na cidade para 70%, reduzindo significativamente o despejo de esgoto in natura no rio. Nossa contribuição para com o rio Paraíba conta com investimento total da ordem de R$ 90 milhões, incluindo recursos do PAC.

Jacareí, assim como outras cidades, depende de ações conjuntas e de políticas de longo prazo. Tudo isso, incluindo as discussões sobre a transposição parcial do rio Paraíba, já integram a pauta de discussões do Ceivap (Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul). Mas exigimos a participação e o envolvimento fundamentais do Governo Estadual para definir conjuntamente programas de despoluição da bacia, projetos de recuperação e compensação ambientais, planos de manejo que envolvam áreas produtivas e de preservação, e programas de educação ambiental.

Nascido da confluência dos rios Paraibuna, com nascente em Cunha, e Paraitinga, que nasce em Areias, o rio Paraíba do Sul segue em direção à região metropolitana da capital, mas faz uma curva de 180º e corta todo o Vale formado pelas serras do Mar e da Mantiqueira. Após 1.120 km, chega a São João da Barra, no Norte fluminense, para desaguar na praia de Atafona. Nesse percurso, forma uma bacia que mantém vivos remanescentes de Mata Atlântica em unidades de conservação (algumas de destaque internacional, como o Parque Nacional de Itatiaia, o primeiro criado no Brasil).

Ainda que revestido de toda essa importância, o rio Paraíba do Sul continua a ser visto sob uma ótica puramente exploratória. Há que se estudar alternativas para o abastecimento da Grande São Paulo, mas é preciso preservar e recuperar o rio Paraíba. E não torná-lo, mais uma vez, vítima de políticas sem planejamento, míopes e imediatistas.
 
Hamilton Ribeiro Mota (foto) é prefeito de Jacareí - SP (PT).

  
             
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