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Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012
  
Assassinato programado de 60 árvores

Qual a utilidade desse projeto desastroso? Aumentar a velocidade do trânsito na III Perimetral, uma vez que serão implantados  semáforos "inteligentes", isto é, que liberam a passagem de pedestres apenas após a passagem de um certo número de veículos.
 

  
Por Tania Faillace
  

Sob a presidência do arquiteto Osório Queiroz Júnior, realizou-se uma reunião extraordinária do Fórum Regional de Planejamento Urbano 2, para a qual foram convidados conselheiros e delegados de outras regiões, elementos da Prefeitura de Porto Alegre, Secopa, SPM e Gabinete da Governança, para conhecer e discutir o que se planeja em termos de Copa do Mundo para a Região da III Perimetral e rua Anita GAribaldi, com o assassinato programado de 60 árvores, a fim de ser construído um túnel/trincheira sob a Perimetral e os motoristas poderem correr mais, sem esperar pelo fluxo da Anita Garibaldi.
 
O projeto causou indignação. Tanto por sua falta de necessidade, e a leviandade com que se dispõe das casas das pessoas (que sofrerão desapropriação e demolição), da arborização da cidade (60 árvores antigas derrubadas), do lazer da cidade  - a Praça Japão, durante as obras, seria circundada por um anel de trânsito, o que a tornaria inviável para uso de crianças e idosos, e afetaria seu status de praça modelo da cidade. 

Na ocasião, o arq. Ibirá Lucas, coordenador da RP1, lembrou que o tipo de obra chamada trincheira, planejada para a Anita Garibaldi, é um amplificador extraordinário dos ruídos do tráfego, como comprovam os infelizes moradores das cercanias de outras trincheiras em outras cidades. 
 
Um jovem arquiteto da Secopa (a Secretaria Especial da Copa), sem qualquer experiência com a participação popular, ou mesmo alguma familiaridade com o sistema de planejamento portoalegrense, explicou o projeto em termos de engenharia. É coisa simples. Na altura do número mil e poucos da Anita Garibaldi, esta será alargada em mais dez metros (tornando-se uma avenida, portanto) para fazer-se no centro uma trincheira, com altura máxima de 5,10m, que passará por baixo da III Perimetral.
 
Foi perguntado o estudo de tráfego que teria determinado a necessidade real de ser feita essa obra exatamente naquele local e naqueles termos extremamente destrutivos. A prefeitura não sabia informar, porque a EPTC não se fazia presente. Quanto às árvores a serem derrubadas, um funcionário da SMAM, convidado pela coordenação da RP2, nunca tinha ouvido falar do projeto. Ninguém tinha ouvido falar desse projeto. Não passou pela CAUGE, e muito menos pelo Conselho do Plano Diretor, ou qualquer Fórum Regional, ou associação de moradores.
 
Mesmo assim, o incauto arquiteto da Secopa anunciou que já está sendo providenciada sua licitação. Obviamente trata-se de um projeto ESPECIAL, que não foi aprovado pelas instâncias legais e regulares da Administração Pública Municipal e seus órgãos consultivos. A SECOPA, ao que tudo indica, está investida de um super-poder que ignora os princípios legais e republicanos, o Estatuto das Cidades, e a Lei Orgânica do Município.
 
Estavam presentes os conselheiros comunitários da RP2, RP1, RP8 e delegados, além de representantes de associações dos bairros da Região 1 e 2, já que o projeto vai afetar profundamente os bairros Bela Vista, Boa Vista e adjacências.
 
Não se conhece o estudo viário que determinou a necessidade de tal obra, mas nós nos lembramos muito bem do pedido feito pelo Conselheiro da AGADIE (Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Imobiliário Empresarial) faz alguns meses, de que a III Perimetral liberasse o corredor de ônibus para o tráfego de automóveis particulares. Esse pedido foi colocado numa plenária da RP1. Os participantes da plenária lembraram da impropriedade e irregularidade desse pedido, que contraria os dispositivos legais vigentes (e o bom senso, ajuntamos nós).
 
 Provavelmente, como essa sugestão se mostrou inviável, alguém teve o lampejo criativo de propor um túnel/trincheira no cruzamento da Anita Garibaldi, que, na prática, será impedida de ter acesso à Perimetral, necessitando fazer um balão com cerca de um quilômetro de extensão para voltar à via.
 
Qual a utilidade desse projeto desastroso? Aumentar a velocidade do trânsito na III Perimetral, uma vez que serão implantados  semáforos "inteligentes", isto é, que liberam a passagem de pedestres apenas após a passagem de um certo número de veículos.
 
SUA MAJESTADE, O CARRO, finalmente foi reconhecido como monarca absoluto pela prefeitura de Porto Alegre, porque os pedestres, realmente, são muito anacrônicos para a modernidade gaúcha exibir à Fifa. E os cidadãos, realmente, também estão ficando fora da moda para a municipalidade. Daí o pouco interesse em discutir oficialmente com eles, os projetos geniais que brotam dos interesses particulares de alguns amigos do rei.
 
O repúdio ao projeto foi geral. Deve, em breve, ser enviado aos presentes à reunião a sua ata completa, com as decisões tomadas, inclusive a organização de um grupo de trabalho para acompanhar os acontecimentos, e fazer mobilizações e tramitações políticas e legais.
 
Uma moradora de Bela Vista, aliás, uma das poucas pessoas que teve ocasião de saber ou ouvir falar desse desperdício dos recursos públicos e do massacre da vegetação urbana, já estava em ação, para abrir espaço e ser ouvida na Secopa através do Ministério Público.
 
A Secopa, porém, é um órgão acima da estrutura administrativa normal e das leis correntes, parecendo não dever satisfações a quem quer que seja, como uma espécie de Super Poder outorgado não se sabe por quem.
 
Essa pode ser uma ocasião propícia para que os bairros se contatem, e trabalhem juntos para resgatar nossa cidade da especulação imobiliária e da fantasia caótica de alguns que se dizem planejadores, já que a luta não se refere apenas ao bairro Bela Vista, mas envolve a democracia participativa e o respeito ao cidadão e morador desta cidade, seja qual for sua região.
 
Precisamos de todo o apoio e colaboração possíveis, porque a Secopa ainda tem outros truques na manga, que é preciso conhecer e analisar (não sabemos a metade da missa, e as remoções ainda são uma incógnita). Tais truques envolvem os mais variados bairros, tanto os consolidados como os informais, o direito  à moradia e a qualidade de vida de todos nós.
 
Os comitês populares da Copa têm exercido um trabalho de fiscalização e denúncia das numerosas irregularidades (e coisa pior) que estão sendo feitas pelo Brasil a fora, em nome da Copa do Mundo, atentando contra os direitos dos cidadãos e o Estatuto das Cidades.
 
Tania Faillace é jornalista e escritora.

  
             
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Autorizada a reprodução, citando-se a fonte.
           
 
 
  
  
  
  
  
  
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